Advocacia Especializada Em Divórcio
Proteja seus filhos e suas finanças. Estarei aqui para atuar e estar ao seu lado para garantir um futuro seguro com orientação e proteção durante esse processo delicado.
Olá sou Marco, Advogado especialista em Direito de Família, tenho atendido centenas de casos assim como o seu de divórcio.
Recomeçar é preciso, mas sabemos que a vida pós-divórcio nem sempre é tranquila.
O processo costuma ser doloroso, difícil, repleto de ressentimentos.
Isso quando não envolve injustiças, mentiras e uma sensação muito grande de vulnerabilidade – sobretudo financeira – por parte da mulher e dos filhos.
Segurança, tranquilidade e proteção aos seus direitos e de seus filhos: é o que se deve buscar nessa fase
E para isso, é decisivo contar com ajuda especializada, de quem já conduziu muitos processos como o seu e conhece as melhores estratégias para te defender – até o final, caso uma solução amigável não seja possível.
Área de atuação
Separação e Divórcio
Separação e divórcio são processos complexos que exigem acompanhamento jurídico adequado. Em nosso escritório de Direito de Família, oferecemos assessoria especializada para garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos durante todo o processo. Estamos ao seu lado em cada etapa, desde a elaboração do acordo até a finalização do divórcio. Conte conosco para tornar essa fase menos dolorosa e mais tranquila.
Divórcio Judicial (litigioso)
Se faz necessário, quando não há consenso do casal sobre os termos do divórcio, como a partilha de bens, ou pensão alimentícia, o divórcio deverá ser judicial e litigioso.
Geralmente, tanto mais complicado quanto demorado, esperando pela produção de provas em audiência, e por fim a sentença do juiz.
Divórcio Judicial (consensual)
Na ausência dos requisitos para a realização do divórcio em cartório, o casal deverá realizar o divórcio judicial.
Se o casal estiver em concordância, pode-se realizar o divórcio judicial consensual.
Neste caso, leva-se ao Juiz os termos do acordo de divórcio para homologação, de forma harmônica, rápida e descomplicada.
Divórcio Extrajudicial (em cartório):
O divórcio pode ser realizado em cartório, São necessários preencher os seguintes requisitos:
Deve ser amigável;
Não ter filhos menores de idade, ou incapazes;
A mulher não pode estar grávida;
Assessoramento jurídico de um advogado:
Mais simples e rápido do que pela via judicial!
Dissolução de União Estável
A Dissolução de União Estável é um processo legal que permite o término da relação estável entre duas pessoas.
Alguns requisitos devem ser preenchidos: o acordo mútuo, a ausência de filhos menores ou incapazes, a não gravidez da mulher e a assistência jurídica de um advogado.
Esse procedimento é mais simples e rápido quando comparado ao divórcio judicial
Pensão alimentícia e guarda
Pensão alimentícia e guarda são questões delicadas que envolvem o bem-estar e futuro dos filhos.
Nós podemos ajudar a resolver essas questões com segurança e responsabilidade, visando sempre o melhor para as crianças e atendendo às necessidades dos pais.
Conte conosco para orientá-lo nesse processo.
Como funciona nosso atendimento
Primeiro passo
O primeiro contato será feito pelo WhatsApp para você relatar seu caso com o Advogado especialista que irá te atender e analisar suas necessidades.
Segundo passo
Após conversa sobre a demanda, toda documentação será solicitada de acordo com o processo que iremos trabalhar para você.
Terceiro passo
Após os documentos enviados, em poucos dias seu processo se inicia e todo acompanhamento será fornecido de forma transparente e rápida.
O que nós entregamos
Atendimento especializado e humanizado Você será representada por advogados que atuam há anos em conflitos familiares e com experiência em casos de alta complexidade. Suas particularidades serão consideradas desde o primeiro contato. Estaremos com você até o final do processo, ao seu lado.
Experiência Já atuamos em centenas de casos como o seu e, por isso, conhecemos as melhores estratégias e alternativas para garantir o cumprimento dos seus direitos e dos seus filhos.
Atendimento individualizado
Você receberá atendimento individualizado e terá acesso ao WhatsApp de seu advogado. Tudo com uma linguagem clara e acessível, que te permitirá entender o que esperar em cada etapa do processo extrajudicial ou judicial.
Transparência
O escritório preza pela confiança entre você e o advogado, com a devida prestação de contas por meio de relatórios periódicos, com foco na total transparência do serviço prestado. Além disso, você será informado de TODAS as etapas do processo e terá todas suas dúvidas esclarecidas.
dÚVIDAS fREQUENTES
Sim. No entanto, deverá promover o divórcio litigioso pela via judicial, e o Juiz irá decretar o divórcio.
Em regra, são necessários os seguintes documentos:
Certidão de casamento atualizada no máximo 90 dias;
RG e CPF dos cônjuges;
Comprovante de endereço;
Documentos dos bens a serem partilhados, por exemplo, CRLV dos veículos, escritura ou contratos equivalentes dos imóveis, e qualquer outro documento que compre a existência de bens;
A forma de partilha dos bens irá depender do regime de casamento adotado pelo casal. Existem os seguintes regimes:
Comunhão parcial de bens
Comunhão universal de bens
Separação total de bens ou separação obrigatória
Regime de participação final nos aquestos
Comunhão parcial de bens:
No regime de comunhão parcial de bens, que é o padrão, os bens adquiridos de forma onerosa durante o matrimônio passam a integrar os bens do casal, ou seja: são de ambos os cônjuges e, no caso de divórcio, serão divididos em partes iguais entre o casal.
Comunhão universal de bens:
Na comunhão universal, todos os bens que ambos os cônjuges possuíam ou adquiriram passam a fazer parte do patrimônio comum do casal, e são partilhados em partes iguais.
Separação total de bens ou separação obrigatória:
Nestes dois regimes, em caso de divórcio, a divisão de bens acontece da mesma forma: cada bem é apenas do cônjuge que já o possuía ou adquiriu durante o casamento.
Em caso de divórcio, é simples, cada cônjuge fica com os seus bens, ou seja, permanece com os bens que já fazem parte de seu patrimônio.
Regime de participação final nos aquestos:
Esse regime de bens é pouco conhecido, funciona assim: durante o casamento cada bem faz parte do patrimônio do cônjuge que o possui e os que adquire durante o casamento.
Assim, durante o matrimônio, não há patrimônio do casal, cada cônjuge possui a propriedade exclusiva dos bens que possui.
Porém, ao final do casamento, esse regime funcionará como a comunhão parcial dos bens.
Sim. O advogado de familiar é essencial para assessorar e instruir juridicamente o casal, mesmo em caso de divórcio extrajudicial (em cartório), ou judicial amigável é indispensável o acompanhamento por advogado, que pode representar ambos os cônjuges.
O custo do Divórcio irá depender e variar de acordo com a modalidade escolhida, ou seja, se extrajudicial, judicial consensual ou litigioso, e também, conforme o volume do patrimônio a ser objeto da partilha.
O tempo de duração do Divórcio irá depender, dentre outras circunstâncias, da modalidade do divórcio.
Quando o divórcio é realizado em cartório (extrajudicial), costuma ser bem rápido, em média duas a três semanas.
Pela via judicial, sendo o divórcio consensual, estima-se que pode demorar cerca de 02 meses.
Por fim, quando o divórcio judicial for litigioso, poderá demorar em média 01 ano até o julgamento, podendo ser ainda mais demorado, caso haja interposição de recursos para instâncias superiores.
No processo de Divórcio, a guarda dos filhos menores deverá, preferencialmente, ser fixada de forma compartilhada, com o objetivo de preservar a convivência dos filhos com ambos os pais, que terão as mesmas responsabilidades, direitos e deveres em relação aos filhos.
Mesmo assim, deverá ser estabelecida uma residência da criança, e um regime de visitação e convivência.
Caso um dos cônjuges não tenha condições de subsistência, com o divórcio, o outro poderá ser obrigado a pagar uma pensão alimentícia. Vale ressaltar que a pensão para o cônjuge, poderá ser fixada por um período determinado, caso seja possível o retorno ao mercado de trabalho.
Com a separação ou divórcio, os genitores continuam com a obrigação de sustento dos filhos menores. Assim, o pagamento de alimentos (pensão alimentícia) será fixada para aquele que não detiver a guarda, para auxiliar com as despesas dos filhos com alimentação, vestuário, educação, moradia e lazer.
Os alimentos são fixados de acordo com as necessidades do alimentado e as possibilidades do alimentante.
Geralmente, quando o alimentante (quem paga a pensão) exerce atividade com vínculo empregatício, a pensão alimentícia pode variar entre 20% a 33% sobre o salário líquidos (bruto menos IR, e INSS), e para o caso de trabalho autônomo, ou desemprego, os alimentos são fixados com base no salário mínimo.
A pensão alimentícia referente aos filhos é devida até que eles completem 18 anos, ou se comprovarem a necessidade, por exemplo, caso continuem estudando em faculdades, cursos técnicos, profissionalizantes, a pensão continuará até que termine os estudos.
Aviso importante: A exoneração de pagamento da pensão deverá ser feita sempre por um processo judicial. Jamais deixe de pagar alimentos sem uma ordem judicial.